Processo 299520/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2018 10:41
Autuado em 28/04/2018 10:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2820/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2820/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2018 Acórdão   2820/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO BENTO DO NORTE III S/A
Procuradores: ADEMILSON RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/04/18), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/09/18), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:27/04/18), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:27/04/18), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:27/04/18), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:03/09/18), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:03/09/18)
Gestor atual JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Interessado JULIO CESAR DE CASTRO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
17/09/2018 09:41 Devolução do Ofício OCN - 3452/2018 - DP
05/09/2018 08:14 Devolução do Ofício - OCN - 3456/18 - DP
03/09/2018 11:29 do Protocolo 615848/18
27/08/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 3455/2018 - DP
27/08/2018 08:21 AR do ofício OCN - 3456/18 - DP
15/08/2018 11:55 Relatório de Fiscalização 2017.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3452/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3455/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3456/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2820/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 892/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2018 08:00 DP  
04/10/2018 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 796/2018 -
19/09/2018 13:27 GCFAMG  
19/09/2018 12:07 SMPJTC  
17/09/2018 11:37 6PC Parecer nº 493/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade, cf. CGE.
14/09/2018 12:54 SMPjTC  
12/09/2018 16:05 CGE Instrução nº 304/2018 -
06/09/2018 15:07 2ICE Instrução nº 9/2018 -
06/09/2018 10:05 CGE Despacho Processual Diverso nº 419/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
15/08/2018 16:30 DP Certidão Diversa nº 243/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Informação nº 8694/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3452/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3455/2018 -
15/08/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 3456/2018 -
15/08/2018 11:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 892/2018 -
03/05/2018 12:49 CGE Instrução nº 210/2018 - Pela concessão de contraditório.
28/04/2018 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2174/2018 -

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